Adminstração Pública

TCE determina à PCR que só pague à Vital Engenharia o mesmo valor que foi pago à Qualix

menos de 1 minuto (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); O Pleno do Tribunal de Contas referendou nesta quarta-feira uma Medida Cautelar monocrática, assinada pelo conselheiro Carlos Porto, determinando à Prefeitura do Recife que não pague à empresa Vital Engenharia Ambiental, contratada em caráter emergencial pela Emlurb para fazer a coleta do lixo pelo período de seis meses, nenhum centavo a mais do que foi pago à empresa Qualix pelo contrato que esteve em vigor de janeiro a junho deste ano. O contrato com a Continue lendo

O sonho da creche própria

menos de 1 minuto Municípios terão recursos para a construção de creches de pequeno porte Os municípios considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) já podem pedir ao governo recursos para a construção de creches. As unidades poderão atender no máximo 120 crianças até seis anos, em dois turnos, ou 60, em turno integral. As prefeituras interessadas em firmar convênios para a construção têm prazo até o dia 31 para enviar a documentação completa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Criado Continue lendo

Aprovado reajuste dos servidores da Cidade do Recife

menos de 1 minuto Projeto de reajuste salarial do servidor é aprovado Um dia depois de os vereadores Daniel Coelho (PV) e Vicente André Gomes (PCdoB) pedirem vistas ao projeto de lei com a mensagem de reajuste salarial dos servidores municipais, a matéria foi aprovada em primeira e segunda discussão durante sessões extraordinárias realizada na manhã desta terça-feira, 7. O projeto de lei número 10, que é de autoria do Executivo, já seguiu para a Prefeitura, para receber a sanção do prefeito João da Continue lendo

JUSTIÇA ALAGOANA DÁ EXEMPLO

menos de 1 minuto Polícia Civil cumpre mandados e prende vereadores no Pilar       Por Jaime Feitosa – Luciano Costa      Operação Pesca Bagre foi resultado de investigações realizadas pelo Gecoc.     Delegado Paulo Cerqueira Uma operação, denominada “Pesca Bagre”, desencadeada pela Polícia Civil de Alagoas, cumpriu na cidade do Pilar, a 42 quilômetros de Maceió, oito mandados de prisão expedidos pela 17ª Vara Criminal a pedido do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).   Os mandados foram Continue lendo

Site de buscas e lançado no Senado.

menos de 1 minuto Foi lançado hoje o portal de busca por assuntos legislativos e jurídicos criado pelo Senado Federal em parceria com os serviços de informática da Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Banco Central, entre outros órgãos públicos. A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) reúne dados sobre leis, projetos de leis, decretos, normas, súmulas, acórdãos e jurisprudências. Todo o material Continue lendo

STJ realiza mutirão neste fim de semana.

menos de 1 minuto STJ realiza mutirão para gerenciamento de processos. Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Benedito Gonçalves, realizam mutirão neste sábado (27) para fazer um gerenciamento dos processos. A meta é fazer um levantamento dos casos que já podem ser decididos monocraticamente, em especial os que se enquadram no rito da Lei dos Recursos Repetitivos já decididos pela Primeira Seção. A iniciativa do trabalho concentrado partiu dos próprios ministros, preocupados em dar mais celeridade à prestação jurisdicional. Continue lendo

STF aprova duas súmulas sobre remuneração de servidores.

menos de 1 minuto  STF publica súmulas garantindo salário mínimo a servidores públicos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes 15 e 16, ambas referem-se à remuneração de servidores públicos. A primeira delas trata do cálculo das gratificações no serviço público, enquanto que a segunda determina que o total da remuneração do servidor público (vencimento somado às gratificações) não pode ser inferior ao salário mínimo. As súmulas foram aprovadas no julgamento das Propostas de Súmulas Vinculantes Continue lendo

Gestores do bolsa formação fazem reunião.

menos de 1 minuto Gestores do Bolsa Formação de todo país se reúnem em Brasília Termina nesta terça-feira (23), a Oficina de Trabalho do Sistema Nacional do Projeto Bolsa Formação, evento que reúne 85 gestores estaduais e municipais para debater as diretrizes de gestão e a atualização profissional dos agentes de segurança das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a reunião tem como objetivo apresentar ferramentas para melhorar o desempenho dos trabalhos e para Continue lendo