União

Adminstração Pública

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2011

menos de 1 minuto Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal abre hoje (9) consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. O Fisco também liberará lotes da malha fina de 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão beneficiados 1.550.877 contribuintes, que receberão R$ 2 bilhões. Do total, 97% referem-se a declarações deste ano. Para o exercício de 2011, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.509.186 pessoas físicas, das quais cerca de 1,3 Continue lendo→

Adminstração Pública

Publicado decreto que convoca plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós

menos de 1 minuto Congresso Nacional pública decreto legislativo que convoca plebiscito sobre criação do estado de Tapajós. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO No- 137, DE 2011 Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O Tribunal Regional Continue lendo→

Estado

Inmet e Cptec preveem mais chuvas no Nordeste para hoje e fim de semana

menos de 1 minuto Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuva forte para a Região Nordeste durante todo o dia de hoje (6) e no fim de semana. Segundo o instituto, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o tempo hoje seguirá nublado no Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Na Bahia, a chuva se concentrará entre o centro-leste e o nordeste do estado. Para sábado, a Continue lendo→

Adminstração Pública

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios aponta: Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro e Pernambuco lideram ranking de mortes por armas de fogo

menos de 1 minuto CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga novo estudo sobre o número de homicídios praticados com armas de fogo no Brasil. Em 2009, ano dos últimos dados disponíveis no Ministério da Saúde, a média de utilização das armas em assassinatos foi de 71,2% – cifra menor que o recorde de 71,6% de 2007. Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro e Pernambuco lideram o ranking nacional com, respectivamente, 83,3%, 81,3%, 80,5%, 80,1% e 78,9%. No ranking das capitais mais violentas Continue lendo→

Adminstração Pública

Diário Oficial publica regras para a Campanha do Desarmamento

menos de 1 minuto Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília – A portaria do Ministério da Justiça que define as regras para a entrega de armas de fogo e o pagamento de indenização no âmbito da Campanha do Desarmamento foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A campanha será lançada hoje no Rio pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O proprietário ou possuidor de arma de fogo, acessório ou munição que não tiver acesso à internet poderá comparecer a uma Continue lendo→

Adminstração Pública

Senado aprova criação de 500 cargos de Peritos no INSS

menos de 1 minuto O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 178/10, de autoria da Presidência da República, que cria 624 cargos efetivos, em comissão, funções gratificadas e de confiança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto aprovado que agora vai a sanção presidencial, inclui a criação de 500 novos cargos efetivos de peritos médicos previdenciários responsáveis pelas pericias médicas do instituto em todo país. Tweet

Adminstração Pública

Ministério do Turismo quer capacitar 150 mil profissionais

menos de 1 minuto Ministério quer capacitar mais de 150 mil profissionais de turismo para a Copa até junho de 2012 Nacional Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – Até junho do ano que vem, o Ministério do Turismo pretende capacitar mais de 150 mil de um total de 306 mil profissionais que atuam na área do turismo nas 12 cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014. A informação foi dada hoje (27) pelo ministro da pasta, Pedro Novais, durante Continue lendo→

2 Adminstração Pública

Institutos Federais de Educação autorizados a realizar concursos públicos

menos de 1 minuto O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a abertura de concursos públicos com oferta de 4.683 cargos de professor e técnico escolar dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação. Desse total, 2.867 vagas são para professores de educação básica, técnica e tecnológica e 1.816 vagas para técnicos administrativos em educação. Veja portaria no DOU aqui. Tweet

Adminstração Pública

IFPE Campus Caruaru abre pré-vestibular gratuito

menos de 1 minuto Apartir desta segunda -feira estão abertas as inscrições para o Pró-IFPE do campus Caruaru o programa voltado para preparação de candidatos que vão concorrer à seleção por uma das vagas de cursos técnicos oferecidas pelo IFPE – o curso preparatório para seleção é gratuito. As vagas do pró-IFPE coampus Caruaru são destinadas a estudantes da rede pública de ensino, estadual ou municipal, ou bolsistas de escolas particulares.Para concorrer o candidato precisa estar cursando o terceiro ano ou já ter concluído Continue lendo→

Adminstração Pública

Novos cortes no orçamento

menos de 1 minuto Planejamento anuncia corte adicional de R$ 557 milhões no Orçamento Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo ampliou o corte no Orçamento de 2011 em R$ 577 milhões, elevando o ajuste para R$ 50,7 bilhões ante R$ 50,1 bilhões estimados anteriormente para este ano. As mudanças estão no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo nota divulgada pelo ministério, o novo ajuste é resultado de alterações Continue lendo→

Adminstração Pública

PRF informa primeiros registros do Carnaval

menos de 1 minuto Polícia Rodoviária já registra 166 mortes no feriado de carnaval Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – Desde o início do feriado de Carnaval, na sexta-feira (4), até a meia-noite de ontem (7) 166 pessoas morreram em estradas federais do país. O número já supera o total de mortes registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em todo o carnaval de 2010, que foi 143. Somente ontem (7), a PRF contabilizou 410 acidentes, 310 feridos e 37 mortes nos 66 Continue lendo→

Adminstração Pública

Presidenta e família no RN

menos de 1 minuto Dilma passa o carnaval com a família em praia do Rio Grande do Norte Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff passa o primeiro carnaval de seu governo com a família, em uma praia isolada, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. Para garantir privacidade, ela optou por um hotel de trânsito dos militares, que fica na área do Centro de Lançamento Barreira do Inferno, da Força Aérea Brasileira (FAB). Dilma passa o feriado acompanhada Continue lendo→

Adminstração Pública

Municípios de olho nos cortes do orçamento da uinão

menos de 1 minuto Municípios estão “em alerta” por causa de redução de recursos devido a corte no Orçamento Lourenço Canuto Repórter da Agência Brasil Brasília – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou estudo no qual aponta “preocupação” com a redução de recursos para os municípios, decorrente do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os municípios “entraram em estado de alerta” e afirmou que espera que a presidenta Dilma Rousseff reveja a Continue lendo→