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A nova forma encontrada pelo governo para retaliar os em greve e o não pagamento do bonus de desempenho ou produtividade por metas , gostaria de saber com que ampara legal tal brabaridade é feita. veja a notícia da folhape.
Professores não grevistas terão bônus
Apenas os servidores não grevistas receberão este mês o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que será pago junto com o salário de julho, no dia 29, de acordo com o anúncio feito ontem, pelo secretário de Administração do Estado, Paulo Câmara. Segundo ele, quem voltar ao trabalho até o próximo dia 22 e atestar o retorno às atividades em termo de compromisso receberá o bônus no dia 5 de agosto – data estabelecida para o pagamento dos grevistas. “O ponto foi cortado e estamos divulgando o edital para a seleção simplificada de 1.406 professores. O bônus não foi cortado, foi suspenso. Eles só receberão quando voltarem ao trabalho”.
A Lei Estadual que regulamenta o BDE permite que o Executivo pague a premiação até o final do quadrimestre seguinte a publicação dos resultados. O pagamento é destinado aos servidores que atingiram a partir de 50% das metas de incentivo estabelecidas pelo Governo para o ano de 2008. A iniciativa contou com R$ 28,8 milhões em recursos, que serão distribuídos entre 18.570 servidores de 477 escolas, sendo 16.372 deles professores. O pagamento varia entre R$ 246 e R$ 2.300 .
O presidente do Sintepe, Heleno Araújo, retrucou a maneira de o governo conceder o bônus aos docentes. “É uma forma de pressionar o professor a retornar ao trabalho”, declarou. O Sintepe informou também que só tomou conhecimento oficial da notificação da ilegalidade da greve ontem. Por conta disso, na próxima segunda-feira, o setor jurídico do sindicato irá recorrer da decisão judicial.
