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Itapetim publica portaria autorizando realização de concurso público 2021.
A Prefeitura de Itapetim, Município situado a aproximadamente 380 Km do Recife, publicou portaria autorizando a realização de concurso público visando o preenchimento de cargos no executivo municipal. São os seguintes os cargos dispostos na portaria :
I – 05 (cinco) vagas para Médico Plantonista;
II – 01 (uma) vaga para Médicos Anestesiologista;
III – 01 (uma) vaga para Médico Cirurgião Dentista;
IV – 01 (uma) vaga para Médico Psiquiátra;
V – 02 (duas) vagas para Enfermeiro Plantonista;
VI – 06 (seis) vagas para Enfermeiro;
VII – 05 (cinco) vagas para Odontólogo;
VIII – 01 (uma) vaga para Fonoaudiólogo;
IX – 02 (duas) vagas para Assistente Social;
X – 10 (dez) vagas de Técnico de Enfermagem;
XI – 07 (sete) vagas de Técnico de Enfermagem Plantonista;
XII – 19 (dezenove) vagas para Professor de Educação Infantil;
XIII – 33 (trinta e três) vagas para Professor do Ensino Fundamental I;
XIV – 15 (quinze) vagas para Professor do Ensino Fundamental II;
XV – 01 (uma) vaga para Psicopedagogo; e,
XVI – 01 (uma) vaga para Psicólogo.
A portaria também autoriza a realização de chamada pública para escolha da entidade a ser contratada diretamente para organizar o concurso público.
Integralidade da portaria :
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMI/GCPE N.º. 290/2021, DE 27 DE AGOSTO DE
2021.
O Prefeito Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso
das suas legais atribuições e na forma prevista na Lei Orgânica do
Município;
Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º.
23/2021, de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre a consolidação
da quantidade de cargos de provimento efetivo existente na Estrutura
Administrativa do Poder Executivo, criação de cargos de provimento
efetivo, estabelecimento de quantitativos, fixação de remuneração e
outras providencias;
Considerando a necessidade de instaurar processo administrativo
visando a realização de concurso público para viabilizar o provimento
dos cargos efetivos vagos, inclusive como formação de cadastro de
reserva;
Considerando que a opção pela contratação de instituição brasileira
incumbida regimental ou estatuariamente de pesquisa, ensino ou do
desenvolvimento institucional, que não possui fins lucrativos,
apresenta-se como meio de maior agregação de valor a
Administração, o regime jurídico previsto para o desenvolvimento de
suas atividades e sua fiscalização e controle institucional a cargo do
Ministério Público, o que gera segurança e previsibilidade quanto a
eficácia dos resultados visados;
Considerando a necessidade da criação e constituição de uma
comissão especial para realização de certame do tipo chamada pública
objetivando a seleção para fins de contratação direta de instituição
brasileira incumbida regimental ou estatuariamente de pesquisa,
ensino ou do desenvolvimento institucional para realização do aludido
concurso público,
Faz saber que RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a instauração de procedimento administrativo
objetivando a realização de concurso público de provas e de provas e
títulos com a finalidade de classificar e formar cadastro de reserva que
viabilize o provimento dos seguintes cargos de provimento efetivo de
nível superior e técnico/médio:
I – 05 (cinco) vagas para Médico Plantonista;
II – 01 (uma) vaga para Médicos Anestesiologista;
III – 01 (uma) vaga para Médico Cirurgião Dentista;
IV – 01 (uma) vaga para Médico Psiquiátra;
V – 02 (duas) vagas para Enfermeiro Plantonista;
VI – 06 (seis) vagas para Enfermeiro;
VII – 05 (cinco) vagas para Odontólogo;
VIII – 01 (uma) vaga para Fonoaudiólogo;
IX – 02 (duas) vagas para Assistente Social;
X – 10 (dez) vagas de Técnico de Enfermagem;
XI – 07 (sete) vagas de Técnico de Enfermagem Plantonista;
XII – 19 (dezenove) vagas para Professor de Educação Infantil;
XIII – 33 (trinta e três) vagas para Professor do Ensino Fundamental I;
XIV – 15 (quinze) vagas para Professor do Ensino Fundamental II;
XV – 01 (uma) vaga para Psicopedagogo; e,
XVI – 01 (uma) vaga para Psicólogo.
Art. 2º Autorizar a instauração de procedimento de Chamada Pública
objetivando a seleção para contratação direta de instituição brasileira
incumbida regimental ou estatuariamente de pesquisa, ensino ou do
desenvolvimento institucional, que não possui fins lucrativos, que
tenha interesse na prestação de serviços especializados de
planejamento, organização e realização de concurso público para o
provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva.
Art. 3º Constituir Comissão Especial do Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Itapetim, com as seguintes atribuições:
I – elaborar projeto ou termo de referência e minuta de edital de
chamada pública autorizada pelo artigo 2º desta Portaria;
II – processar a chamada pública conjuntamente com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal;
II – fiscalizar a execução do contrato com a instituição selecionada na
chamada pública autorizada pelo artigo 2º desta Portaria.
Art. 3º Designar para comporem a Comissão Especial do Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Itapetim, constituída pelo artigo 2º
desta Portaria, os seguintes servidores:
I – Glauce Lenilda de Fonte Viana (efetivo nível superior) – Matrícula
n.º. 48;
II – Osmar Washington Nunes Jordão (efetivo nível superior) –
Matrícula n.º. 395; e,
III – Wesla Larissa Batista de Sousa (comissionado nível superior) –
Matrícula n.º. 2045.
Parágrafo Único – A presidência da Comissão será́ exercida pelo
servidor designado no inciso I deste artigo, o qual exercerá, inclusive,
a função representativa do colegiado.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Itapetim (PE), em 27 de Agosto de 2021.
ADELMO ALVES DE MOURA
Prefeito
Publicado por:
Wesla Larissa Batista de Sousa
Código Identificador:0189198B
