Paulista abre inscrições para financiamento de projetos culturais.

Prefeitura do Paulista abre inscrições para projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura do Paulista, em Pernambuco, está com inscrições abertas para o Chamamento Público nº 002/2025, que visa selecionar e apoiar projetos culturais de povos e comunidades tradicionais. A ação é viabilizada por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022, reforçando o compromisso da gestão com a valorização da cultura local e o fortalecimento da identidade do povo paulistense.

Fomento à cultura em Paulista com investimento de mais de R$ 300 mil

O edital disponibiliza o montante de R$ 307.027,70 para o apoio a 18 projetos culturais, divididos nas faixas de R$ 9.700,00 e R$ 22.942,77. O chamamento público contempla ações afirmativas com cotas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%), promovendo inclusão e diversidade na cena cultural do município.

Quem pode participar do edital cultural

Podem se inscrever agentes culturais de Paulista, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de coletivos ou grupos culturais sem CNPJ. É necessário comprovar residência ou sede no município , além de pertencer a povos ou comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, ciganos, ribeirinhos, entre outros reconhecidos pelo Decreto Federal nº 6.040/2007.

As inscrições vão até o dia 17 de abril de 2025, exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura Edital de Fomento a Projetos Culturais de Povos e Comunidades Tradicionais

Linguagens culturais contempladas no edital de Paulista

Os projetos poderão abranger diversas linguagens culturais presentes na cidade, como:

• Música
• Dança
• Teatro
• Cultura popular
• Artes visuais e artesanato
• Audiovisual
• Literatura
• Cultura digital e arte-tecnologia

Além disso, todas as propostas devem incluir medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme a legislação vigente.

Processo de seleção e critérios avaliativos

Os projetos serão avaliados por uma comissão técnica, com base nos seguintes critérios:

• Qualidade e relevância cultural do projeto
• Impacto comunitário e inclusão social
• Coerência orçamentária
• Trajetória artística do proponente

A pontuação mínima para aprovação é de 40 pontos, com possibilidade de bônus por ações afirmativas, como atuação em prol de grupos vulneráveis, identidade de gênero, etnia ou orientação sexual.

Como acompanhar o edital

Todas as etapas do edital, bem como os formulários e anexos, estão disponíveis nos seguintes canais oficiais:

• Site da Prefeitura do Paulista: https://paulista.pe.gov.br/2024/dinamico
• Portal da Transparência: https://transparencia.paulista.pe.gov.br
• Diário Oficial da AMUPE: www.diariomunicipal.com.br/amupe

Para dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail pnabpaulista@gmail.com ou via WhatsApp: (81) 9.9375-6796.

Edital Aldir Blanc

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