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União reconhece estado de emergência em 56 municípios de Pernambuco
O Estado de Pernambuco teve mais 56 municípios reconhecidamente em estado de emergência pela União. A portaria de reconhecimento foi publicada no diário oficial da união desta terça-feira 16 de maio de 2017. A portaria da Secretaria nacional de proteção e defesa civil que reconhecendo situação de emergência em razão de prolongada estiagem e suas consequências em 56 municípios de Pernambuco.
Com o reconhecimento, os prefeitos poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população.
O reconhecimento federal só é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios, que formalizam a solicitação à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Após análise e aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, com vigência por 180 dias.
Veja portaria na integra
PORTARIA No- 62, DE 15 DE MAIO DE 2017
Reconhece situação de emergência em municípios
do Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008.
Considerando o Decreto nº 44.278, de 03 de abril de 2017,
do Estado de Pernambuco.
Considerando ainda as demais informações constantes no
processo nº 59051.003511/2017-87, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Estiagem, COBRADE:
1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios listados na
tabela.
1 Afogados da Ingazeira
2 Afrânio
3 Araripina
4 Arcoverde
5 Belém do São Francisco
6 Betânia
7 Bodocó
8 Brejinho
9 Cabrobó
10 Calumbi
11 Carnaíba
12 Carnaubeira da Penha
13 Cedro
14 Custódia
15 Dormentes
16 Exu
17 Flores
18 Floresta
19 Granito
20 Ibimirim
21 Iguaraci
22 Inajá
23 Ingazeira
24 Ipubi
25 Itacuruba
26 Itapetim
27 Jatobá
28 Lagoa Grande
29 Manari
30 Mirandiba
31 Moreilândia
32 Orocó
33 Ouricuri
34 Parnamirim
35 Petrolândia
36 Petrolina
37 Quixaba
38 Salgueiro
39 Santa Cruz
40 Santa Cruz da Baixa Verde
41 Santa Filomena
42 Santa Maria da Boa Vista
43 Santa Terezinha
44 São José do Belmonte
45 São José do Egito
46 Serra Talhada
47 Serrita
48 Sertânia
49 Solidão
50 Ta b i r a
51 Ta c a r a t u
52 Terra Nova
53 Tr i n d a d e
54 Tr i u n f o
55 Tu p a r e t a m a
56 Ve r d e j a n t e
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO NEWTON RAMLOW
Portaria estado de emergência 56 municípios de Pernambuco
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