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TRF 5ª abre concurso para Juiz Substituto com 20 vagas
TRF 5ª, Tribunal Regional Federal da 5ª Região , lançou edital de concurso público para o provimento de 20 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto.
Vagas
Das 20 oportunidades, 15 vagas são para ampla concorrência, 1 vaga está reservada a candidatos com deficiência e 4 vagas estão reservadas a candidatos negros.
Subsídio
Podem participar do concurso candidatos com graduado em Direito há no mínimo três anos com exercido em atividade jurídica pelo mesmo período. Os contratados farão jus subsídio de R$ 27.500,17.
Inscrições
As inscrições preliminares devem ser realizadas via internet, por meio de formulário eletrônico que estará disponível no site www.cespe.unb.br, até às 18h do dia 26 de setembro de 2017. A taxa é de R$ 239,00 e deverá ser efetuada por meio da Guia de Recolhimento da União. O pagamento da taxa de inscrição preliminar deverá ser efetuado até o dia 10 de outubro de 2017.
O Concurso Público será composto pelas seguintes fases: a primeira é prova objetiva composta por 100 questões. Já a segunda etapa são duas provas escritas discursivas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial; A terceira fase é formada por: Inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Enquanto que a quarta fase é composta por prova oral e a quinta e última etapa do Concurso é a avaliação de títulos.
Estará isento do pagamento da taxa de inscrição preliminar o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
6.4.8.3 A isenção deverá ser solicitada da seguinte forma:
a) por meio de requerimento do candidato, disponível no aplicativo de inscrição preliminar, a ser preenchido no período entre 10 horas do dia 28 de agosto de 2017 e 18 horas do dia 26 de setembro de 2017, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz, contendo a indicação do
Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, e declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida na letra “b” do subitem 6.4.8.2 deste edital;
b) envio da declaração constante do Anexo III deste edital, legível e assinada, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz, no período entre 10 horas do dia 28 de agosto de 2017 e 18 horas do dia 26 de setembro de 2017.
A primeira prova está prevista para o dia 19 de novembro de 2017, em local a ser divulgado posteriormente.
Este Concurso é válido por dois anos que podem ser prorrogados por igual período.
Edital concurso Juiz Substituto TRF 5ª 2017
