Adminstração Pública

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TJPE tem novo desembargador

menos de 1 minuto Agenor Ferreira de Lima Filho, 49 anos, é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele foi o escolhido com unanimidade pelos 37 membros presentes à sessão do Tribunal Pleno, nesta sexta-feira, 30, para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Milton Neves, aposentado compulsoriamente desde junho. O desembargador recém-eleito foi o escolhido de uma lista de dez concorrentes, dos quais somente quatro contabilizaram votos. Além de Agenor Ferreira, foram bem votados os juízes Jorge Américo, André Guimarães Continue lendo→

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Agenda dos Presidenciáveis

menos de 1 minuto Agenda dos presidenciáveis DILMA ROUSSEFF (PT): À noite (20h30), se encontra com empresários, na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba. IVAN PINHEIRO (PCB): Fica hoje no Rio de Janeiro. Às 10h, dá entrevista à TV Universitária, da Universidade Federal Fluminense (UFF). No fim do dia (17h), será entrevistado pela Folha de S.Paulo, na sede nacional do PCB. Em seguida (19h), participa de plenária com estudantes secundaristas e universitários. JOSÉ MARIA EYMAEL (PSDC): Dá entrevista para a Agência Continue lendo→

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Prazo final para Estados e Municípios

menos de 1 minuto Estados e municípios têm até hoje para enviar informações ao MDS Da Agência Brasil Brasília – Os estados e municípios têm até hoje (30) para enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o Plano de Ação 2010 e o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira de 2009. Os documentos devem ser encaminhados por meio do site www.mds.gov.br/suas/ e são condição prévia para que recursos do Fundo Nacional de Assistência Social sejam repassados aos fundos estaduais, municipais e do Continue lendo→

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Ministério Público de Contas

menos de 1 minuto Ministério Público de Contas divulga resultado de sua atuação no 1º semestre O Ministério Público de Contas, órgão especial do TCE, vem monitorando de forma sistemática as ações desenvolvidas pelos seus procuradores, buscando explicitar não só a sua atribuição principal  de fiscal da lei, mas também as melhorias de trabalho que vêm crescentemente sendo desenvolvidas pelos seus membros. Tais melhorias têm contribuído de forma relevante para a atuação do Tribunal  de Contas como órgão fiscalizador e para a efetivação de Continue lendo→

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Escada pode realizar seleção pública

menos de 1 minuto TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Escada O TCE julgou ilegais três contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Escada em 2008 para a função de agente de combate de endemias. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que aplicou uma multa no valor de R$ 3 mil ao ex-prefeito Jandelson Gouveia da Silva. A relatora do processo foi a conselheira Teresa Duere. Segundo ela, as contratações foram consideradas ilegais em virtude de terem sido feitas sem processo seletivo Continue lendo→

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Prefeitura de Caruaru promoverá Cursos profissionalizantes

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO Nº. 081/10 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de cursos profissionalizantes, destinados às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Data e hora de abertura: 13/08/10 às 08h00min. PREGÃO Nº. 082/10 – OBJETO: Aquisição de Pneus para maquinas. Data e hora de abertura: 13/08/10 às 14h00min. Editais disponíveis: 02/08/2010. Informações na sala da CPL, Praça Senador Teotônio Vilela, s/n . Bloco .B. – Centro, local em que Continue lendo→

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CGU sorteia mais 60 municípios para fiscalizar aplicação de recursos federais Lourenço Melo

menos de 1 minuto CGU sorteia mais 60 municípios para fiscalizar aplicação de recursos federais Lourenço Melo Repórter da Agência Brasil Brasília – O estado de Minas Gerais teve o maior número de municípios sorteados para fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) na 33ª rodada do programa de auditorias do órgão sobre gestão municipal. Os sorteios são realizados a cada três meses. Nesta rodada, sete dos 60 municípios que serão  fiscalizados a partir da próxima semana são mineiros. Nesse trabalho, os auditores conferem se Continue lendo→

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Intervenção viária pretende solucionar problema de deslocamento no Janga

menos de 1 minuto ESTRADA DE 10 KM VAI DESAFOGAR O TRÂNSITO NA ORLA Uma intervenção viária pensada ainda na década de 60 começa a ganhar forma. A Secretaria de Infraestrutura do Paulista está operacionalizando a construção da Estrada do Sol – pista de 10 km de extensão-, que vai acabar com os congestionamentos ao longo da Avenida Cláudio Gueiros Leite (PE-01). A Estrada do Sol vai funcionar como paralela da PE-01, única pista que corta os bairros da orla marítima do município. A Continue lendo→

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MPF denuncia policiais rodoviários federais envolvidos em esquema de propinas

menos de 1 minuto MPF denuncia policiais rodoviários federais envolvidos em esquema de propinas Assessoria de Comunicação 20/07/2010 O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou à Justiça 20 policiais rodoviários federais envolvidos no esquema de propina para permitir o tráfego de veículos irregulares pelas rodovias sem qualquer fiscalização. Também foram acusadas 23 pessoas, em sua maioria, empresários do setor de transporte, que ofereceram vantagens indevidas aos policiais rodoviários federais. Entre os denunciados, os policiais José Humberto de Melo, Ecivaldo de Oliveira, Carlos Henrique Continue lendo→

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Caso EMPETUR

menos de 1 minuto MPF consegue condenação do ex-prefeito de Cupira Assessoria de Comunicação 19/07/2010 O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Cupira, Bival Alves de Melo, pela prática de improbidade administrativa. Também foram condenados pelo mesmo ato os então integrantes da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Adilza Maria Alves Pereira, Maria de Fátima da Silva e Sirley Oliveira Ribeiro Melo. De acordo com o MPF, houve irregularidades nos processos de licitação das Continue lendo→

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MPPE promove seis membros ao cargo de procurador de Justiça

menos de 1 minuto MPPE promove seis membros ao cargo de procurador de Justiça A mobilidade na carreira tem sido um dos principais compromissos assumidos pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, desde o início de sua gestão à frente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2007. Seguindo este princípio, seis promotores de Justiça foram promovidos ao cargo de procurador de Justiça, sendo três pelo critério de antiguidade e três por merecimento. Os editais promovendo Daisy Maria de Andrade, Fernando Antônio Pessoa, Sueli Gonçalves, Continue lendo→

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TCE lança cartilha com orientações sobre admissão no serviço público

menos de 1 minuto TCE lança cartilha com orientações sobre admissão no serviço público O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através da Gerência de Admissão e Atos de Pessoal (GAPE), disponibilizou na internet a cartilha “Como Admitir Servidores Públicos”, com o intuito de orientar gestores municipais e estaduais, bem como esclarecer o cidadão a respeito do assunto. O material tem como objetivo prestar informações aos gestores sobre os procedimentos legais referentes à admissão de pessoal no Continue lendo→