Adminstração Pública

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Paulista ICMS sócioambiental

menos de 1 minuto PAULISTA CONQUISTA ICMS SOCIAMBIENTAL COM O FIM DO LIXÃO DA MIRUEIRA O município do Paulista recebeu o aval da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) para passar a receber o ICMS Socioambiental. A CPRH concedeu pontuação máxima, ou seja, 80 (oitenta) pontos, à atual gestão municipal no quesito destinação dos seus resíduos sólidos. A conquista deve-se à decisão tomada pela prefeitura de desativar, em março do ano passado, o lixão da Mirueira e transferir todo o material Continue lendo→

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Paulista: iluminação pública

menos de 1 minuto PAULISTA REFORÇA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Mais de 9 km de extensão vão ser contemplados com reforço na iluminação pública no município do Paulista, dentre os quais 3,8km serão iluminados pela primeira vez no conjunto habitacional Dom Helder Câmara, Janga, e no bairro de Mumbeca, zona rural. A ampliação da potência será feita nos bairros de Pau Amarelo (1km), Maria Farinha (780m), Maranguape I (700m) e em mais 3km do Janga. As áreas antes atendidas com lâmpadas de 70 watts passarão para Continue lendo→

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Exigência de curso superior para professores da Educação básica

menos de 1 minuto Aprovada a exigência de curso superior para professores da educação básica A exigência de curso superior para professores da educação básica foi aprovada no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (7). O substitutivo ao projeto de lei que prevê tal exigência (PLC 280/09) volta para a Câmara, já que o Senado modificou o texto aprovado naquela Casa. A versão aprovada em Plenário, modificada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) na Comissão de Educação (CE), permite que os professores com formação de nível Continue lendo→

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Jaboatão ganhou nova UPA

menos de 1 minuto Jaboatão ganha mais uma Unidade de Pronto Atendimento UPA de Barra de Jangada funciona 24 horas por dia, a partir de hoje O prefeito Elias Gomes e o governador Eduardo Campos participaram, nesta sexta-feira, da cerimônia de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento de Barra de Jangada. O centro médico funcionará, a partir de hoje, 24 horas por dia e terá como objetivo atender casos de urgências para diminuir a necessidade de deslocamento dos pacientes de Jaboatão. Também estiveram presentes Continue lendo→

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Prefeitura do Recife antecipa 13º

menos de 1 minuto PCR ANTECIPA 50% DO 13º SALÁRIO PARA SERVIDORES 2 de Julho de 2010 Já está inclusa na folha de pagamento de julho a antecipação da metade do 13º salário para os servidores, aposentados e da ativa, que vão entrar em férias e solicitaram o benefício. Recomendada pelo prefeito do Recife, João da Costa, a medida visa, entre outros objetivos, contribuir com eventuais necessidades oriundas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. A antecipação já é realizada habitualmente, Continue lendo→

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Decreto de situação de emergência na área costeira do Paulista

menos de 1 minuto DECRETO Nº. 028/2010.Ementa: Decreta Estado de Alerta com relação à Zona Costeira do Município do Paulista. O Prefeito Constitucional do Município do Paulista, no uso de suas atribuições legais, conferidas em razão do art. 5º, inciso I, c/c o art. 67, IX da Lei Orgânica deste Município e, pelo Art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005 e pela Resolução nº 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil e, Considerando, os Decretos Municipais nos 059/2008 Continue lendo→

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Contrato das festividades de São João em Paulista + uma vez sem o valor

menos de 1 minuto PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Inexigibilidade Proc. Nº. 198/2010 – Inex. Nº. 016/2010. Objeto: Contratação de atrações artísticas para apresentação nas Festividades Juninas 2010 do Município do Paulista, nos dias 23, 24, 27, 28 e 29 de junho de 2010. Contratada: Collossu”s Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 01.220.513/0001-70.Proc. Nº. 199/2010 – Inex. Nº. 017/2010. Objeto: Contratação de atrações artísticas para apresentação nas Festividades Juninas 2010 do Município do Paulista, nos 23, Continue lendo→

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Escola de contas abre processo seletivo para mestrado

menos de 1 minuto ECPBG abre inscrição para mestrado em Administração Pública Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em Administração Pública promovido pela Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG) e oferecido pela Escola Brasileira de Administração Pública (Ebape), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A inscrição pode ser realizada até 13 de julho, das 10h às 13h, na sala da Gerência de Pesquisa e Cooperação Técnica (GPCO) da Escola de Contas. Na ocasião, é necessária a apresentação de currículo detalhado, cópia Continue lendo→

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Bonito cria unidade de conservação ambiental

menos de 1 minuto MUNICÍPIO DO BONITO LEI 882/2010 EMENTA: Cria Unidade de Conservação no Município do Bonito e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BONITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo II, artigo 44, inciso II, Faço saber que a Câmara Municipal do Bonito, aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:Art. 1º-Fica criado o Parque Natural Municipal denominado de .Parque Natural Matas do Mucuri-Hymalaia., totalizando uma área de 104.3582 hac. Continue lendo→

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ESTADO DE EMERGÊNCIA VICÊNCIA

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA DECRETO MUNICIPAL Nº15/2010 O município de Vicência torna público, que foi DECRETADO por 90(noventa) dias ESTADO DE EMERGÊNCIA no município, em decorrência das chuvas ocorridas nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2010, ocasionando o transbordamento do Rio Siriji e desabrigando famílias. Vicência-PE, 21/06/2010 . Paulo Tadeu Guedes Estelita-Prefeito. (18072)

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Decreto Palmares

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES DECRETO NO 029/2010 Declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública as áreas do município afetadas por Enxurradas e Inundações Bruscas e Alagamento. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 30, inc. IV, da Lei Orgânica do Município – LOM, e tendo em vista o que dispõem o art. 17 do Decreto Federal n° 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e a Resolução Continue lendo→

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Mais emergência

menos de 1 minuto MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE DECRETO Nº 004, de 18 de junho de 2010. Declara em situação anormal, caracterizada como de Emergência a área do Município de São Benedito do Sul-PE, afetada por Enxurradas ou Inundações Bruscas e Deslizamentos de Barreiras . Código II CLAUDIO JOSÉ GOMES AMORIM, Prefeito Municipal de SÃO BENEDITO DO SUL, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. da Lei Orgânica Municipal, pelo, pelo art. 17 do Decreto Federal n° 5.376, Continue lendo→