Emanuel Omena

Orçamento Participativo no Cabo

menos de 1 minuto Conselho Municipal do Orçamento Participativo tomará posse nesta sexta-feira A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho dará posse, na próxima sexta-feira (07/08), ao Conselho Municipal do Orçamento Participativo (COP), responsável pelo acompanhamento das obras do programa em toda a cidade. Serão empossados 20 conselheiros e 20 suplentes escolhidos entre os 235 delegados eleitos durante as plenárias populares. O evento, que será aberto ao público, terá início às 19h, no Caic, e contará com a presença dos delegados e convidados, além Continue lendo

Parlamento metropolitano

menos de 1 minuto Parlamento Metropolitano discute destinação dos resíduos sólidos hospitalares. O vereador Josenildo Sinesio (PT), presidente do Parlamento Metropolitano do Recife, apresentou em plenário, na terça-feira, 4, o resultado da audiência pública realizada em Moreno para discutir a destinação dos resíduos sólidos hospitalares, um problema que diz respeito à saúde de todos. “Hoje, o empresariado do setor tem uma preocupação muito grande com o lixo hospitalar, para evitar que ele contamine ou até mesmo mate um paciente. Mas quando o lixo sai Continue lendo

Último dia para inscrição no exame supletivo

menos de 1 minuto As inscrições para o Exame Supletivo, promovido pela Secretaria Estadual de Educação, serão encerradas hoje. O processo é feito exclusivamente pela internet, no site www.educacao.pe.gov.br. Os exames serão aplicados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, em níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Para efetivar a inscrição serão solicitados o documento de identificação e o CPF. Para fazer o exame nos níveis Fundamental ou Médio os candidatos devem ter, obrigatoriamente, 15 e 18 anos, respectivamente, ou Continue lendo

Maranguape 2 vai ganhar nova escola municipal

menos de 1 minuto Em breve o Bairro de Maranguape 2 vai ganhar mais uma unidade escolar municipal um verdadeiro investimento público. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Licitação PROCESSO Nº 242/2009 Tomada de Preço Nº 002/2009 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por solicitação da Secretaria de Educação, para realização dos serviços de construção de uma unidade escolar, no bairro de Maranguape II, no Município do Paulista. Abertura: 19/08/2009 às 10:00 hs. O Edital na íntegra encontra-se à disposição Continue lendo

Bom Jardim convoca

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE CONVOCAÇÃO O Prefeito do Município de Bom Jardim, Pernambuco – Torna Pública a CONVOCAÇÃO dos Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria de homologação de nº 127/2009 de 23 de junho de 2009. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar desta data para tomar posse. Maiores informações no Prédio da Prefeitura. 08 de julho de 2009. a) JOÃO FRANCISCO DE LIRA.3ª Lista de Convocados do Concurso Continue lendo

Concurso Surubim

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RETIFICAÇÃO DE EDITAL O Prefeito do Município de Surubim, no uso de suas atribuições, torna público, através deste Edital, que, de conformidade com a Portaria MS Nº 648/2006, do Ministério da Saúde, a carga horária do Cargo de Odontólogo para o exercício no Programa Saúde da Família – PSF é de 40 horas semanais, alterando o estabelecido no Anexo I das Normas Complementares ao Edital do Processo Seletivo Simplificado. O candidato inscrito que Continue lendo

Mais improbidade

menos de 1 minuto Promotoria processa por improbidade ex-gestores da EMTU e empresa Tacom A legislação brasileira determina que qualquer órgão público só pode efetuar pagamento a empresas ou pessoas contratadas depois que o produto é entregue ou serviço prestado. A inobservância dessa regra básica por parte da antiga Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU – atual Grande Recife Consórcio de Transportes) levou o Ministério Público de Pernambuco a ingressar com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente do órgão, Luiz Continue lendo

Paulista vai fazer propaganda

menos de 1 minuto PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 156/2009 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2009 – CPL I Objeto: Contratação de empresa de assessoria e marketing para prestar serviços de publicidade para a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal do Paulista através dos meios de comunicação: televisão, rádio, rádios comunitárias, jornais, revistas e outdoor’s por solicitação da Chefia de Gabinete do Município do Paulista-PE. Empresa vencedora do certame: Makplan-Marketing e Planejamento Ltda, obtendo o Continue lendo

Jaboatão outra vez

menos de 1 minuto prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), está sendo processado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por improbidade administrativa referente ao período em que governava o município do Cabo de Santo Agostinho. A ação movida pelo promotor Fernando Falcão diz respeito a um suposto desvirtuamento do Programa Municipal de Qualidade e Incentivo ao Trabalho, conhecido como Onda Limpa. De acordo com a peça, o programa – que atrelava a capacitação de pessoas de baixa renda ao pagamento de uma Continue lendo

Encontradas irregularidades em verbas de gabinete da Câmara de Jaboatão

menos de 1 minuto A Primeira Câmara julgou ainda a prestação de contas das verbas de gabinete de oito vereadores de Jaboatão dos Guararapes referentes ao ano de 2003, cuja relatora foi a conselheira Teresa Duere. Foram julgadas irregulares as contas dos vereadores Fernando Moreira Lima (com devolução de R$ 4.150,00), Izaías Lima de Almeida (devolução de R$ 19.423,70), José Correia de Sales (devolução de R$ 9.917.78) e Reginaldo Ribeiro de Almeida (devolução de R$ 7.023,91). E julgadas regulares com ressalvas as contas dos Continue lendo

Gestores podem sofrer sanções pelo não envio de dados sobre Controle Interno

menos de 1 minuto Conforme previsto na Resolução TC nº 001/09, encerra-se em 30/07/09, próxima quinta-feira, o prazo para que as prefeituras e câmaras municipais enviem ao TCE/PE os seguintes documentos: cópia de lei instituidora do sistema de controle interno (SCI) do Poder e que cria o órgão central do sistema; cópia do ato que designa o responsável pela coordenação do sistema de controle interno; plano de ação preenchido e assinado, conforme anexos II e III da resolução. O CONTROLE – Em cumprimento ao Continue lendo

Olhá aí o bônus dos professores

menos de 1 minuto DECRETO Nº 33.711, DE 28 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional – BDE, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º O montante total destinado ao pagamento do Bônus de Desempenho Educacional – BDE, instituído pela Lei nº 13.486, de 01 de julho de 2008, e alteração, observará as normas estabelecidas neste Continue lendo

IPTU em Paulista

menos de 1 minuto Paulista informa prazo para IPTU Os moradores do município de Paulista, que ainda não efetivaram o pagamento do IPTU 2009, têm até o dia 10 de agosto para quitar a dívida. Se o pagamento for feito dentro deste prazo, o contribuinte terá 10% de desconto no ato da quitação. Além disso, quem pagar à vista contará com 100% de redução nos juros e 90% de diminuição nas multas. Os interessados devem procurar a Secretaria de Finanças da cidade, que fica Continue lendo