Adminstração Pública

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Paulista chama para conferência de cultura e finalmente aprova plano diretor.

menos de 1 minuto PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA CONVOCAÇÃO O Prefeito da Cidade do Paulista, no uso de suas atribuições, convoca toda a população da Cidade do Paulista, para participar da II – Conferencia Municipal de Cultura da Cidade do Paulista, que será realizado nos dias 28,29 e 30/09/09, no Clube Municipal do Nobre – Bairro do Nobre na Cidade do Paulista\ Paulista, 30 de setembro de 2009,Yves Ribeiro de Albuquerque – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE-DIRETORIA DE Continue lendo→

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Paulista com problemas na limpeza urbana

menos de 1 minuto MUNICÍPIO DO PAULISTA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 039/2009, de 11 de setembro de 2009. Declara em situação de emergência os serviços de limpeza pública do Município do Paulista e autoriza a contratação emergencial de empresas especializadas na execução destes serviços. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o serviço público é a forma pela qual o Estado desempenha funções essenciais ou necessários à coletividade, não admitindo, pois, solução de continuidade. Considerando que Continue lendo→

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Múcio é aprovado no Senado Para Ministro do TCU

menos de 1 minuto Os senadores aprovaram, ontem à tarde, por 46 votos favoráveis e 11 contrários, o nome do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pela manhã, o petebista já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, por 26 a um. Ao final da votação na comissão, o ministro se emocionou e quase chegou às lágrimas. Ele entrará na vaga de outro pernambucano: Marcos Vilaça. Na Continue lendo→

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TCE julga irregular prestação de contas de verba de gabinete

menos de 1 minuto Auditoria especial realizada pelo TCE na verba de gabinete do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Amauri Cândido, do exercício financeiro de 2005, foi julgada irregular, ontem, pela Primeira Câmara, que o condenou a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 65.812,60, atualizada monetariamente, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado dessa decisão. Segundo a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, a auditoria foi realizada pelos técnicos da Inspetoria Regional Metropolitana Sul. O vereador foi notificado para apresentação Continue lendo→

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Vitória adota medidas para atender a LRF

menos de 1 minuto Nota:limite com gastos de pessoal foi ultrapassado. PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE DECRETO Nº 052/2009 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE, no uso das atribuições que são conferidas por Lei, CONSIDERANDO que o limite de despesas com o pessoal está ultrapassando o percentual de 54% (cinqüenta e quatro por cento) estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea b, da Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO a acentuada queda no repasse de recursos transferidos por Continue lendo→

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O bom exemplo do Parlamento Jovem

menos de 1 minuto Eleitos 37 vereadores para o Parlamento Jovem 2009 Os eleitos terão a chance de apresentar um projeto de lei em nome do segmento que representam. Os vereadores jovens podem se reunir ao longo do ano, mas também têm direito a participar de uma sessão solene, quando tomam posse e apresentam suas propostas. O Parlamento Jovem, que começou com um projeto do ex-vereador Sílvio Costa Filho, foi abraçado, em 2008, pelo vereador Daniel Coelho (PV), que acompanhou a votação. “Essa é Continue lendo→

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Conferência Estadual de Comunicação

menos de 1 minuto Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco – CONECOM/PE, a ser realizada no Município do Recife, neste Estado, nos dias 13 a 15 de outubro de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Imprensa. Art. 2º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá Continue lendo→

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O interior sofre com estiagem

menos de 1 minuto Interior já sofre com estiagem. DECRETO Nº 33.866, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009. Homologa o Decreto nº 031, de 13 de julho de 2009, do Município de Cachoeirinha, neste Estado, que declara “Situação de Emergência” em parte da sua zona rural, afetada pelo fenômeno da estiagem. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição do Estado de Pernambuco e o disposto no § 1º do Continue lendo→

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Loja do Detran é inaugurada em Paulista

menos de 1 minuto A população de Paulista, Região Metropolitana do Recife, passa a ter um novo posto de atendimento do Detran-PE. A loja, localizada no Shopping Norte, será inaugurada, hoje, com a presença do secretário das Cidades, Humberto Costa, e do presidente do órgão estadual de trânsito, Manoel Marinho. A iniciativa faz parte do Programa de Descentralização dos Serviços do Detran. O novo ponto de atendimento passa a ser o sexto a funcionar em grandes centros de compras. No novo espaço, os usuários Continue lendo→

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Municípios têm até quinta-feira para aderir ao Encceja 2009

menos de 1 minuto Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2009, no nível fundamental, até quinta-feira (3). O Encceja é uma avaliação para identificar habilidades de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de acesso ao ensino regular na idade apropriada. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prorrogou o prazo para a adesão dos municípios, que é voluntária. As secretarias de Educação e instituições interessadas em participar devem enviar correspondência à Continue lendo→

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Garantia da acessibilidade

menos de 1 minuto LEI Nº 13.857, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva e adaptação de lugares para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os teatros, salas de cinema, espaços de cultura, casas de espetáculos e shows artísticos estabelecidos no Estado de Pernambuco deverão destinar, no mínimo, 3% (três por cento) de seus lugares e/ou espaços, Continue lendo→

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regulamentação dos 10%

menos de 1 minuto O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Doutora Nadegi LEI Nº 13.856, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de expressão nos cardápios, cartazes, avisos e nas contas referentes às despesas efetuadas em bares, restaurantes e similares, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É obrigatório aos bares, restaurantes e similares, Continue lendo→

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Nova distribuição do icms

menos de 1 minuto O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Sérgio Leite. DECRETO Nº 33.797, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei nº 13.368, de 14 de dezembro de 2007, que modifica a Lei nº 10.489, de 02 de outubro de 1990, e alterações, e dispõe sobre os critérios socioambientais de distribuição do ICMS entre os municípios do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso Continue lendo→